CONVOCATÓRIA PARA PROCESSO ELEITORAL COMPOSIÇÃO DE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA LOCAL (DEL) AGB VITÓRIA BIÊNIO 2024 - 2026.
A Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Vitória – ES, no uso de suas atribuições legais e com base em seu regulamento (art. 18),
Art. 18. A Assembleia Geral Ordinária será convocada pela Diretoria Executiva Local com antecedência mínima de quinze dias, fixando-se no Edital de Convocação da Ordem do Dia, o local e o horário de realização da reunião.
convoca todos os seus associados e associadas em 2024, em pleno gozo dos direitos, a participarem da Assembleia Geral Ordinária para realização da Eleição e Posse da Diretoria Executiva Local para o biênio 2024 – 2026.
Local: A Assembleia de Eleição e Posse será realizada no Laboratório de Estudos Territoriais (LATERRA) nas dependências do prédio IC2, do CCHN na Universidade Federal do Espírito Santo, localizada na Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras, Vitória - ES.
Horário: 18:30
Data da assembleia de eleição e homologação da posse: 13/06/2024
O recebimento das propostas de inscrição das chapas ocorrerá por meio do endereço eletrônico oficial da Seção Local: agb.vitoria@gmail.com .
1.Dos Pré-requisitos do eleitor
Ser associado(a) e estar quite com a anuidade de 2024. Obs.: Caso o(a) associado(a) tenha quitado sua anuidade de 2024 e não conste na lista de votação, deverá apresentar o comprovante de pagamento para poder exercer seu direito de votar.
2. Do registro, da apresentação e do debate entre chapas
2.1. O processo de registro das chapas deverá seguir as orientações descritas no ANEXO I;
2.2. Cada chapa inscrita e devidamente homologada pela comissão eleitoral terá de 25 a 30 minutos para apresentar o seu plano de trabalho à Assembleia;
2.3. Também neste momento a chapa deverá apresentar os cargos e os respectivos membros da diretoria;
2.4 Todos os membros da chapa deverão estar presentes. Em caso de ausência por motivo de doença, deverá ser comunicado à comissão eleitoral;
2.5. Em caso de ausência de chapas inscritas, será realizada uma Plenária Política com o objetivo de atestar a não-ocorrência do pleito.
3. Da Votação
Para validar o voto, o eleitor deverá seguir as seguintes orientações:
3.1. Apresentar documento de identificação com foto (RG/CNH/CREA/Carteira de Estudante, etc.);
3.2. Assinar a lista de votação;
3.3. Preencher a cédula eleitoral;
3.4. Depositar a cédula eleitoral no local designado pela Comissão Eleitoral.
4. Do Escrutínio dos Votos
A apuração dos votos será regida pelas seguintes diretrizes:
4.1. A apuração dos votos terá início logo após o encerramento da votação, na presença da Comissão Eleitoral e dos candidatos.
4.2. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos válidos, independentemente do número de votantes.
4.3. No caso de empate, será convocada uma segunda eleição, imediatamente em seguida, no mesmo local.
4.4. Não serão considerados votos válidos os votos brancos e os nulos.
4.5. Terminada a apuração dos votos, será lavrada uma ata constando a publicação e homologação dos resultados.
4.6. A interposição de recursos, se houver, deverá ocorrer 24 (vinte e quatro) horas após a publicação do resultado, e deve ser encaminhada por escrito à Comissão Eleitoral pelo endereço de email: agb.vitoria@gmail.com .
5. Da Posse
A posse da chapa Eleita será imediatamente subsequente à apuração dos votos e proclamação dos resultados.
6. Das Disposições Gerais e Transitórias
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Em caso de dúvidas e/ou questionamentos ao presente edital, entrar em contato com a Comissão Eleitoral através do endereço eletrônico agb.vitoria@gmail.com , inserindo no campo de assunto o motivo do contato e o direcionamento a esta comissão. Exemplo: “Comissão Eleitoral - Dúvida ”.
Vitória, 20 de maio de 2024
Comissão Eleitoral AGB Vitória Biênio 2024-2026
Gabriel Pedro Alves Lopes
Paola Luchesi Braga
Viviane dos Santos Coutinho
ANEXO I – NORMAS E CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
1. Normas para registro de chapa:
a. Os candidatos devem estar em dia com entidade, ou seja, com a anuidade de 2024 devidamente quitada. A associação poderá ser feita até o prazo final para inscrição de chapas conforme definido neste anexo.
b. Os candidatos aos cargos da Diretoria Executiva Local deverão constituir-se em chapas, de forma a preencher todos os cargos, sendo, porém, permitida a inscrição dos candidatos a cargos isolados.
c. Os candidatos a cargos isolados deverão declarar expressamente sua anuência, proposições de trabalho ou ressalvas aos programas apresentados, através de documentos dirigidos à Comissão Eleitoral, ou verbalmente, durante a Assembleia Geral Local em que se realize a votação e antes do início desta.
d. As inscrições de chapas serão feitas através do endereço eletrônico:
< agb.vitoria@gmail.com >. As chapas inscritas deverão colocar no assunto do e-mail o seguinte título: “Inscrição de chapa AGB Vitória 2024-2026: Chapa __(_nome_)__”.
e. As chapas deverão encaminhar no ato da inscrição, seus programas de trabalho para a gestão da Diretoria Executiva Local da AGB-Vitória e formulários dos Anexos II, III e IV preenchidos e assinados. Os documentos devem ser enviados em formato Word e/ou PDF.
f. As chapas inscritas devem apresentar nomes para os seguintes cargos: Diretor, Vice-Diretor, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro e Coordenador de Divulgação.
g. Novos cargos e/ou estruturas podem ser apresentados pelas chapas no ato da inscrição, cuja aprovação se dará na Assembleia de eleição.
2. Cronograma:
2.1 Prazo final para inscrição de chapas: até 05/06/2024.
2.2 Homologação e divulgação das chapas: até 07/06/2024.
2.3 Debate (em caso de ausência de chapas, será realizada Plenária Política): 13/06/2024. Apresentação do plano de trabalho da chapa inscrita.
2.4 Eleição/ Votação (caso haja mais de uma chapa inscrita): 13/06/2024
2.5 Assembleia de eleição e homologação da posse: 13/06/2024.
3. Outras informações:
3.1 A próxima DEL iniciará sua gestão em 13/06/2024 e terminará em 13/06/2026.
ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA
ANEXO III – FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE CADA MEMBRO DA CHAPA
ANEXO IV - PROGRAMA DE TRABALHO DA CHAPA
Descrever os objetivos da chapa e o plano de trabalho de cada cargo/comissão que irá compor a gestão da Diretoria Executiva Local durante o biênio 2024 - 2026.
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